Por Samantha Lêdo:
No dia 09 de agosto de 2018 foi lembrado no mundo inteiro o dia internacional do Índio porém, as noticias que temos aqui, não faz dessa data um dia para se comemorar, pelo contrário, marcada há décadas por disputas de território e, ataque aos direitos indígenas, desrespeito a sua cultura, preservação e herança sobre as terras do Brasil.
Entre as principais bandeiras levantadas pelo movimento indígena brasileiro, segue a demarcação de terras indígenas, que desde o ano passado está com seus processos completamente paralisados, ao mesmo tempo que cresce a violência no campo. Esse foi o principal tema no acampamento de 2018, um movimento de protesto que já existe há 15 anos.
O advogado indígena Eloy Terena aponta que a situação não é apenas de paralisação, mas de reversão de algumas demarcações. "Primeiro que no que diz respeito aos processos demarcatórios, nós temos agora uma total paralisação dos processos. Além de paralisação, quer dizer, não demarcar nenhum território, nós estamos vendo acontecer a reabertura de procedimentos que estavam já consolidados, e até mesmo a anulação de terras já demarcadas e consolidadas, como foi o caso da terra indígena em São Paulo, dos Guarani no Jaraguá".
Segundo um relatório de 2016 da Organização das Nações Unidas (ONU), os povos Indígenas brasileiros sofrem os maior risco desde a assinatura da Constituição de 1988, o que mostra que problema vinha de antes, e que vem se aprofundando.
"Além disso, a bancada ruralista está se apropriando da FUNAI, o órgão que deveria defender o direito dos povos indígenas. Tudo isso sob uma moeda de troca. O Michel Temer para se manter no poder necessitava dos votos da bancada ruralista e com isso ele usou os direitos dos povos indígenas como moeda de troca. Então isso está bem claro para nós", reflete o advogado Terena.
O que é o Marco Temporal que os ruralistas querem impor às Terras Indígenas?
A tese do Marco Temporal, que foi construída pelos ruralistas, é uma tese que afirma que os índios só teriam direito às terras que eles já estivessem ocupando no dia 5 de outubro de 1988, que é a data em que foi promulgada a Constituição.
Luiz Eloy Terena discorda dessa avaliação. "Nós sabemos que isso não está no texto constitucional, muito pelo contrário. A Constituição quando vem e reconhece esses direitos que ela chamou de direito originário, ela não traz nenhum tipo de requisito temporal e não traz essa restrição, pelo contrário, ela traz um direito originário".
Para o advogado, essa tese não leva em conta sequer o período histórico brasileiro em que se assentaria o Marco Temporal. A data de assinatura da última constituição federal, ocorre pouco tempo depois da Ditadura Militar, período considerado de grande repressão no campo, devido às políticas adotadas pelo governo para a proteção e a unidade do território nacional.
A ideia de controle sobre as vastas áreas do país passava pela identidade e pelo sentimento nacionalista, ao qual identidades como a indígena e a negra eram consideradas ameaças. O censo de 1970, por exemplo, não apresentava opções de cor ou raça para as pessoas, o que se repetiu durantes diversos recenseamentos ao longo desse período.
Qual é a importância da FUNAI nisso tudo?
A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) nasceu durante a Ditadura Militar, em 1967 e é o principal órgão indigenista do Estado brasileiro. Ela tem como papel a pesquisa, "a identificação, a delimitação, a demarcação, regularização fundiária e registro das terras indígenas".
o movimento indígena é crítico sob a forma de gestão atual da FUNAI. Segundo ele, há em curso um "aparelhamento" da FUNAI, com pessoas indicadas pela bancada ruralista para defender seus interesses.
em Belém capital do Pará desde ontem, acontece o evento O encontro ‘Belém+30’ marca os 30 anos do primeiro Congresso Interacional de Etnobiologia realizado em 1988. O evento tem como objetivo discutir o direito dos povos indígenas e população tradicionais. O evento reúne participantes de todos os continentes.
No ano passado este dia foi marcado com vários protestos pelo Brasil, o que houve com as lideranças indígenas neste ano?
2017:
Índios fazem protesto na Avenida Paulista
Integrantes de várias etnias fizeram ato no vão livre do Masp pelos direitos às terras demarcadas.
Dia do índio é marcado por manifestos em Porto Velho
Comunidades indígenas do Mato Grosso, Amazonas e Rondônia participaram de ato público na capital. Índios cobram demarcação de terras.
https://br.sputniknews.com/sputnik_explica/2018041911027802-indios-indigenas-bancada-ruralista-brasil-michel-temer-STF/
https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/dia-do-indio-e-marcado-por-manifestos-em-porto-velho.ghtml
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